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quinta-feira, 29 de junho de 2017

A Presidente do STF Cármen Lúcia envia à Câmara denúncia da PGR contra Michel Temer


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou nesta quinta-feira (29) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer pela acusação de corrupção passiva.
Caberá a Maia, agora, definir as datas de tramitação do caso na Câmara, a quem cabe, por votação, autorizar o STF abrir processo criminal contra presidente.


A primeira providência é notificar Temer a apresentar uma defesa prévia sobre a acusação. A última etapa é a votação em plenário, na qual são necessários 342 votos entre os 513 deputados para autorizar a abertura do processo (entenda abaixo toda a tramitação na Câmara).

O envio direto à Câmara teve apoio de Temer, que pretende dar celeridade à tramitação para decisão da Câmara ainda em julho. Outra hipótese, já descartada, fosse que o processo se arrastasse no STF por mais alguns dias até que fossem protocoladas a defesa na própria Corte, antes do envio à Câmara.

quinta-feira, 15 de junho de 2017

Denise Campos de Toledo/Política não pode frear a economia


O Brasil enfrenta uma crise política que, potencialmente, poderia ocasionar efeitos mais negativos para a economia. Porém, por enquanto, o que se vê é um, até saudável, descolamento. O mercado financeiro, sempre um termômetro das incertezas, vem tendo movimento, relativamente, tranquilo. A bolsa caiu um pouco, teve redução de movimento, desde a delação da JBS, mas o impacto para por aí. O dólar avançou, mas nada expressivo. Ontem ficou em R$ 3,28. Isso afasta o maior risco para a inflação, que viria das pressões cambiais sobre os preços de importados. A inflação segue em queda, com possibilidade de ficar ao redor de zero neste mês. E essa perspectiva pode fazer com que o Banco Central mantenha o ritmo de corte de juros, mesmo num ambiente de mais incertezas. Até porque as reformas, ainda que de forma mais lenta e vacilante, seguem em tramitação no Congresso. A atividade tem apresentado sinais de reação, como o comércio e serviços em abril, que reforçam a ideia de recuperação gradual. A crise atrapalha? Sim. Afeta decisões de consumo e investimento? Certamente. Mas pode não comprometer a reconstrução estrutural da economia, que ainda sente muito mais os efeitos de erros de gestão do que da crise política. A economia continua enfrentando as inevitáveis dificuldades de retomada após uma recessão histórica, com vários focos de deterioração. O governo não tem muito como agir diretamente sobre o nível de investimentos, pelo desequilíbrio fiscal. Não se vê uma reação mais rápida do consumo, por fatores como o desemprego e o endividamento elevados. Mas, se houver mesmo um certo descolamento da crise política, a atividade econômica pode seguir em recuperação, ainda que leve um tempo maior para produzir resultados mais efetivos e perceptíveis. E é bom que haja um descolamento, porque as indicações são de crise política prolongada. Ainda tem muita coisa pra sair das investigações e delações. Eu volto na segunda. Até lá.